Notícia

IPASEAL SAÚDE

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas
Terça, 07 Maio 2019 13:46

Responsáveis pela Transparência, SIC e Ouvidoria participam de treinamento na CGE/AL

Com informações da Ascom da CGE-AL

Este mês, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou uma série de treinamentos para assessores de Transparência/LAI, ouvidores e responsáveis pelo monitoramento do SIC dos órgãos e entidades estaduais, entre eles o Ipaseal Saúde.

Foram apresentadas as novas Medidas de Gestão, que deverão pautar o trabalho realizado em todas as esferas do Poder Executivo Estadual. A oficina aconteceu no auditório da própria CGE.

Estiveram presentes na oficina, o assessor de transparência do Ipaseal Saúde, Ronald Duarte, a ouvidora, Marília Costa e a responsável pela LAI, Ana Rita Moura.

Com a promulgação da Lei Estadual nº 8.087, de 11 de janeiro de 2019, que regulamenta a Transparência e o Acesso à Informação Pública no Estado de Alagoas, e a Lei Federal nº 13.460/2017, quanto a Ouvidoria, alguns novos critérios, além dos já estabelecidos nas Medidas de Gestão, também serão cobrados.

Durante o treinamento, a equipe da Superintendência de Correição e Ouvidoria (Sucor) apresentou as mudanças na legislação da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e pontuou o que deverá ser apresentado pelas secretarias e entidades estaduais.

Entre as Medidas de Gestão apresentadas estão à divulgação do banner padrão para atendimento presencial do SIC e Ouvidoria nas secretarias estaduais e a elaboração, disponibilização e atualização da Carta de Serviços.